quinta-feira, 25 de abril de 2013

Deputado Federal irá propor proibição do uso da caveira nos Batalhões de todo o Brasil

O deputado Luiz Couto (PT-PB) vai propor à ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos
Humanos, que recomende aos comandos das polícias militares em todo o país a proibição da caveira como símbolo dos batalhões.
 
A audiência com a ministra Maria do Rosário, marcada para esta semana, terá a participação de integrantes do Conselho de Direitos Humanos da Paraíba, que convenceram o governador do estado, Ricardo Coutinho (PSB), a retirar o símbolo (um crânio atravessado por punhais) das fardas e veículos do Bope paraibano no mês passado. O argumento foi uma portaria assinada pela própria ministra que recomenda a proibição do uso, em fardas ou veículos oficiais, de símbolos e expressões com “conteúdo intimidatório ou ameaçador, assim como de frases e jargões em músicas ou jingles de treinamento que façam apologia ao crime e à violência”.
 
Contrários à mudança, defensores do uso da caveira dizem que a imagem constantemente utilizada por militares lembra a morte dos próprios policiais, “companheira inseparável devido ao alto nível de risco das missões cumpridas”.
 
Luiz Couto e os conselheiros paraibanos querem que Maria do Rosário interceda para que os governadores de outros estados sigam o mesmo caminho adotado na Paraíba, que, no dia 22 de março, retirou o símbolo da caveira de suas fardas e veículos. A retirada, porém, provocou uma série de protestos e reclamações de oficiais. Eles alegam que a caveira não incita a violência e reclamam que não foram consultados sobre o assunto.
 
“Queremos a implementação dessa resolução em todos os estados, tirando esses símbolos que não são expressão de liberdade, justiça e paz. Queremos símbolos que apostem na vida, em valores fundamentais”, diz Luiz Couto, que também condena o uso de expressões que incitam o ódio em cânticos de treinamentos de militares.
 
Cultura de paz
 
Padre e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado petista considera a caveira um símbolo que atenta contra a dignidade e o respeito ao ser humano. “Há quem diga que é o símbolo da vida e da inteligência. Conversa fiada: matar e botar uma faca na cabeça do outro? Precisamos de símbolos positivos e propositivos, que não se prestem à violência, à morte e à destruição. Trabalhamos por uma cultura de paz”, afirma Luiz Couto.
 
Para o deputado, atacar um símbolo associado à morte é um primeiro passo para rediscutir o papel da polícia brasileira, sobretudo, a militar. “O homem que entra para a polícia vai se tornando, com o tempo, um animal feroz. A grande ação da polícia deveria ser o trabalho preventivo, de ajudar a população. A repressão deve ser utilizada no momento adequado, mas não como instrumento de tortura para conseguir, por exemplo, o depoimento de pessoas”, critica Luiz Couto.
 
No ofício enviado ao governador da Paraíba, em que solicitava a retirada da caveira das fardas e veículos dos policiais militares, o Conselho Estadual de Direitos Humanos diz que a caveira é o símbolo da “morte” e do “terror”. “Nas antigas civilizações, eram usadas pelos povos primitivos em rituais de magia. Durante as guerras entre povos, costumava-se usar a caveira para avisar ao inimigo da morte imediata. Na Idade Moderna, as seitas costumavam usar para seus ritos secretos. Hoje a imagem da caveira é usada em várias atividades. Na maioria das vezes, representa o terror a morte a violência”, sustenta a nota.
 
“Interpretação equivocada”
 
Ex-comandante do Grupo Especial Tático, antecessor do Bope na Paraíba, o tenente-coronel Onivan Elias de Oliveira escreveu um artigo de 78 páginas para defender a manutenção do símbolo. “Cometeram um equívoco interpretativo”, disse ele ao Congresso em Foco. Coordenador de Planejamento do Estado-Maior da Polícia Militar da Paraíba, Onivan afirma que a caveira faz o policial lembrar que “a morte dele é uma companheira inseparável devido ao alto nível de risco das missões a serem cumpridas” (veja a íntegra do estudo).
 
A retirada provocou reação do comandante do Bope paraibano, major Jerônimo Pereira da Silva Bisneto, que divulgou uma carta contra a medida. “O Estado Democrático de Direito deve ser preservado e aplicado a todos dentro do território nacional e, isso implica que também nós, policiais militares e policiais do Bope, devamos ter nossos direitos preservados, direitos a pensar, a seguir convicções filosóficas e continuar acreditando que a “faca na caveira” significa a vitória da vida sobre a morte, com sabedoria, poder, força e invencibilidade frente à criminalidade”, alegou o major, em nota divulgada logo após o anúncio da retirada do símbolo, no final de março. “Somos uma instituição hierarquizada e disciplinada. E as ordens são cumpridas. Vida que segue”, diz o tenente-coronel Onivan.
 
A Portaria 8/2012, assinada por Maria do Rosário, não tem poder impositivo em relação aos governadores, chefes das polícias militares. Mas prevê que suas recomendações sejam estendidas aos órgãos estaduais. A norma também sugere que seja abolido o emprego de “designações genéricas”, como “autos de resistência” e “resistência seguida de morte”, em registros, boletins de ocorrência, inquéritos policiais e notícia de crime. A ideia, encampada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), é evitar que expressões dessa natureza encerrem apurações de homicídios e ocorrências envolvendo policiais.
 
Fonte: Congresso em Foco

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