sexta-feira, 7 de junho de 2013

Reunião entre poderes no combate violencia em Assu

Um esforço concentrado entre os três poderes e a sociedade assuense no sentido de combater a sensação de insegurança e impunidade deixada pela série de pequenos assaltos e furtos ocorridos recentemente em Assu. Este foi o motivo de uma reunião nesta quinta- feira tendo lugar o prédio do Fórum Municipal João Celso Filho, base do poder judiciário da comarca de justiça com sede e Assu.

O encontro foi provocado pelo prefeito do município Ivan Lopes Júnior do PP, e teve a presidência da juíza Maria Nilvada Neco Torquato que atua por designação do Tribunal de Justiça do estado – TJRN na 1ª Vara Criminal local. Além dos representantes dos poderes legislativo, executivo e judiciário, o encontro registrou ainda as presenças do comandante- geral do 10º Batalhão de Polícia Militar, o major Francisco de Assis dos Santos, o delegado de Polícia Civil Emerson Valente, o presidente da sub- secção da Ordem dos Advogados do Brasil em Assu, Ivanaldo Paulo Salustino e Silva, do comércio representado pela Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL e da indústria na pessoa do vice- prefeito e representante da Associação dos Ceramistas do Vale do Açú – Acevale, Eurimar Nóbrega Leite, além da imprensa local representada pelas rádios Princesa do Vale e 89FM, e os blogs Fique Sabendo e Portal TVA. A única ausência foi da parte responsável pela segurança pública, o estado que não enviou representação apesar do convite ter sido formulado ao secretário de segurança pública do estado Aldair da Rocha.

O encontro serviu para se fazer um raio- x dos problemas que cercam o aparelho de segurança pública do município e região, em especial no âmbito das polícias civil e militar.

Na alçada da polícia ostensiva (Militar), atualmente segundo o comandante do 10º BPM, o número de policiais a serviço do Batalhão gira em torno de pouco mais do que 140 homens, sendo ao se ver, quantidade insuficiente para atender a demanda da região. O oficial salientou que o ideal é o dobro do efetivo hora existente. No item viatura apenas dois carros atendem a cidade de Assu.

Já no que tange a parte da Polícia Civil o número reduzido de agentes e a falta de uma delegacia regional e outra que atenda exclusivamente os casos de agressão contra a mulher tem feito o delgado Emerson Valente se desdobrar para atender Assu, Itajá e Carnaubais, município pelos quais é responsável.

Alguns pontos tiveram soluções apontadas como imediatas. Uma das tais partiu da Acevale que por meio do seu representante anunciou a doação de tijolos para a construção de um muro no entorno do Centro de Detenção Provisória, impedindo o constante acesso de pessoas que entram no local portando drogas, celulares e até armas. Tais objetos são arremessados aos detentos que se encontram na unidade prisional.

O diretor do Centro disse na reunião que o trabalho é altamente perigoso e afirmou de forma categórica que já impediu em ação conjunta com sua equipe de trabalho e ao auxílio dos grupos especiais da PM o resgate de presos. Disse ainda que há uma célula do Primeiro Comando da Capital – PCC na cidade que atua especificamente no resgate de presos a serviço do crime. Ao final da audiência a imprensa presente ao local colheu as impressões de algumas das autoridades do município que participaram do encontro.

Quem primeiramente se expressou foi a juíza da Vara Criminal, a doutora Maria Nivalda Neco Torquato. “Não temos condições de resolver todos os problemas de segurança pública que é dever do estado, mas também não estamos de braços cruzados diante dos fatos. A soma dos três poderes, das polícias, do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, impressa e
demais segmentos da sociedade como um todo estamos imbuídos no sentido de solucionar a problemática da segurança pública em Assu. Desde o ano passado nós ganhamos um delegado atuante, que na base da investigação mesmo sem as condições necessárias tem desvendado crimes. Para se ter uma ideia a quantidade de processos tem aumentado, o que para mim é um indicativo de um bom trabalho no município. Assim como a Polícia Civil, a Militar também tem atuado mesmo diante da pouca estrutura e do efetivo reduzido. Quanto as últimas ações delituosas, nós sabemos que na sua maioria foram protagonizadas por usuários de drogas que são vítimas de problemas sociais e muitas vezes nem sabem o que fazem, e cometem tais atos para manter o vício. A Polícia Civil vai se estruturar melhor para acompanhar de perto esses casos e a Polícia Militar vai empregar maior ostensividade no sentido de garantir a segurança da população no município”, ressaltou a Juiza.


O prefeito Ivan Júnior propôs a criação de um colegiado para se reunir uma vez por mês onde a pauta será segurança pública. Tal conselho será formado por integrantes dos três poderes, além de outras entidades representativas da sociedade.

Nos encontros serão apresentadas demandas para as quais serão buscadas soluções. Outra medida anunciada pelo chefe do executivo se refere a instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade. O chefe do executivo também anunciou o emplacamento de duas viaturas destinadas ao 10º BPM que se encontram no comando – geral da PM em Natal. “Quanto a instalação das câmeras, estarei reunido com o delegado de Polícia Civil e o comandante do BPM para a escolha dos pontos base que receberão esses equipamentos. Com relação ao Conselho de Segurança, a ideia é no máximo instituí-lo em vinte dias. Temos conhecimento que duas viaturas estão a disposição do Batalhão de Assu e não vieram porque não foram emplacadas. O Governo diz não ter condições de fazer tal tramite legal, então eu mesmo vou mandar emplacar esses dois veículos para que cheguem o mais rápido para atender a Polícia Militar e a população assuense com um reforço no aparato de segurança”, disse Ivan Junior.

Outro que também se expressou foi o delegado de Polícia Civil Emerson Valente. “Temos uma deficiência grande de efetivo. Apesar de termos material humano de excelente qualidade, o número é pequeno para atender três cidades. Com duas viaturas fazemos milagre. Na base da investigação temos conseguido tirar das ruas elementos nocivos a sociedade. Além do nosso trabalho a ação do judiciário tem sido rápido e as sentenças são proferidas com celeridade. Essa reunião foi bastante proveitosa no sentido de viabilizar ações que resultem em benefício para a população de Assu e região. Com a Polícia Civil e o poder judiciário fazendo a sua parte, esperamos que a sociedade também faça a sua, ligando para a polícia, informando, registrando ‘B.O’, denunciando boca de fumo e pessoas em atitude suspeita. Pode fazer de forma anônima. A solução vai chegar sem dúvida. Temos uma equipe que trabalha com empenho até mesmo fora do seu horário de expediente. Temos algumas dificuldades como por exemplo, a falta de uma delegacia regional e uma que cuide apenas dos crimes de violência contra a mulher. Com isso aumenta o número de policiais, agentes, delegados e escrivães, o que otimiza o nosso trabalho. Existem projetos de lei nesse sentido, vindos da própria Degepol – Delegacia Geral de Polícia do estado, para a criação de uma regional em Assu. Acho até que já passou da hora. Uma delegacia regional evita que a polícia se desloque para Mossoró para registrar um Boletim de Ocorrência e deixe a cidade desguarnecida. Assu é uma cidade que comporta três delegados, um municipal, um regional e uma delegada de defesa da mulher” finalizou Emerson Valente.

Fonte: Fique Sabendo

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